
QUALIDADE DE SEGURADO POR MAIS 12 MESES
A possibilidade de prorrogar a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é uma inovação trazida pela
Artigos relacionados à

A possibilidade de prorrogar a qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é uma inovação trazida pela

Receita Federal Lança Inédito Programa “Litígio Zero Autorregularização” para impulsionar a Conformidade Tributária no segundo semestre de 2025 Secretaria da

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, realizada todos os anos durante o mês de setembro. A

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins é um tema de alta relevância no

Publicados, na Seção 3 do DOU, de 15.08.2025, em Edição Extra, os Editais PGFN/RFB n°s 52, 53 e 54/2025, que tornam públicas as propostas para

TABELA PROGRESSIVA DO IRPF Atualização dos valores Publicada, no DOU de 11.08.2025, Edição Extra B, a Lei n° 15.191/2025, que

Com a aprovação da Reforma Tributária, houve uma mudança significativa nos sistemas fiscais dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Agora, esses

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Crédito do Trabalhador. Conversão em Lei. Foi publicada, no DOU de 25.07.2025, a Lei n° 15.179/2025, conversão da Medida

DECRETO N° 103.496, DE 25 DE JULHO DE 2025 (DOE de 28.07.2025 – Edição Extra) Altera o Anexo xii do Decreto

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 21.07.2025, a Instrução Normativa RFB n° 2.273/2025 (DOU de 21.07.2025), que dispõe