A responsabilidade pelo levantamento e envio das informações ao eSocial recai sobre a empresa. Embora a Medicina do Trabalho possa auxiliar na identificação e avaliação dos riscos psicossociais, a obrigação de reportar ao eSocial é da empresa.
Etapas do Controle:
- Identificação: Mapeamento dos fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores.
- Avaliação: Análise da gravidade e probabilidade dos riscos.
- Medidas Preventivas: Desenvolvimento de ações para mitigar riscos.
- Monitoramento: Acompanhamento contínuo das medidas adotadas.
- Documentação: Registros detalhados para auditoria.
A avaliação pode envolver questionários, entrevistas e observações do ambiente de trabalho. O relatório gerado deve ser enviado ao empregador e aos responsáveis pelo PGR, contendo recomendações de controle e prevenção.
O SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) ou o empregador deve garantir que os impactos à segurança e saúde dos trabalhadores sejam avaliados antes de novos projetos ou alterações no ambiente de trabalho.
Reforçamos a importância de realizar periodicamente. Além disso, informamos que a contabilidade não é responsável pelo envio dessas informações, pois a documentação e o envio são de responsabilidade do empregador em conjunto com o setor de Medicina e Segurança do Trabalho da empresa.
